Quadros, Torga, Eduardo Aroso e eu

A minha publicação sobre Torga e Quadros (pode ser lida aqui) suscitou uma curta nota de Eduardo Aroso que publico acompanhado pelo meu comentário.

Eduardo Aroso: Apesar de eu ter vivido sempre em Coimbra, conhecer e felizmente ser amigo do Leandro Moraes Sarmento, apenas três vezes contactei com Torga. Não importa agora o escritor enquanto pessoa, ou seja, sobre o que dizia na chamada conversa solta, importa, isso sim, (e porque aqui não há espaço para tal) salientar alguns aspectos relacionados como o texto.
É inquestionável a portugalidade (termo de António Sardinha) que atravessa toda a escrita do poeta transmontano, e – o que tende a ser esquecido ou minimizado – a descrição das relações luso-brasileiras, nomeadamente na obra "Traço de União". Sobre a retirada do mercado dessas duas obras primeiras, o não reconhecimento delas do poeta, é um facto que aconteceu com outros poetas, por exemplo, com Eugénio de Andrade. Os primeiros escritos (salvo raras excepções) são sempre o que são. É claro que Torga, como muitos outros, na época, começou por acreditar na ideia de uma Europa na qual Portugal poderia tirar a ferrugem, embora logo depois começasse a desconfiar; todavia manteve, também como muitos outros, que para se ser verdadeiro teria que se ser de esquerda, embora audaciosamente tenha escrito no "Diário" que preferia morrer a concordar com a invasão da Checoslováquia. Não sei se também com o mainstream da época comungava da ideia de que "o movimento da filosofia portuguesa" estava ligado ao Estado Novo, ideia que ainda hoje perpassa na incultura de muitos intelectuais portugueses, intelectuais esses que agora descrevem bem a catástrofe, mas que riram na década de 80, quando o filósofo Orlando Vitorino disse que Cavaco Silva (na época primeiro-ministro) não passava de um fraco contabilista! E apesar de Torga ser o escritor da nossa terra, do sangue português, até de um certo nosso benigno paganismo, da eternização do homem rural português, e porque talvez fosse essencialmente poeta e ficcionista, ele tenha escrito (obviamente com toda a legitimidade e liberdade) na obra "Portugal", que não gostava do Porto de Sampaio Bruno!
Na verdade, Miguel Torga é já um grande clássico da nossa literatura, "poeta da resistência lusíada", como disse António Quadros. E num futuro muito próximo, quando voltarmos a olhar para o território de outra maneira que não só para auto-estradas, depois de passadas certas modas e modismos, influenciados por ideologias e imprensas várias, Torga será tomado de novo como poeta da autenticidade e literariamente como a expressão do labor árduo mas profícuo do que é o espírito oficinal da escrita, em que cada palavra é submetida ao escopro da permanente e subtil atenção.
Um abraço, caro Francisco!

Francisco Moraes Sarmento: Amigo Eduardo Aroso. Agradeço o seu oportuno comentário. Os serões de Miguel Torga eram passados no sótão do nº 5 da Praceta Fernando Pessoa (casa dos meus Avós), no escritório e biblioteca do meu Tio. Tinha conhecimento de algumas obras dos escritores, poetas e filósofos de filosofia portuguesa. Estava atento ao seu patriotismo e tinha-os em boa conta. Aliás, este aspecto também pode ser testemunhado pelo seu “discípulo nocturno”, João Bigotte Chorão. Nas tertúlias, o português Miguel Torga era considerado um sábio da imensidão da nossa Terra e dos nossos bichos – nós mesmos bichos de toda a Terra, para além de “poeta da resistência lusíada”. Nós mesmos, na página “Sopro” que crei no “Diário de Coimbra” nos anos oitenta, fizemos uma homenagem à portugalidade de Torga ao fazer publicar num Dia de Portugal (não me lembro o ano) uma página completa de poesia, para espanto de muitos dos meus camaradas e penso também da direcção do jornal. Nesse dia, o “Sopro” publicava versos de Luis de Camões, Guerra Junqueiro, Teixeira de Pascoaes, Fernando Pessoa e Miguel Torga (o único vivo).
Apenas uma nota: o que se passava em minha casa era mais do que “conversa solta”. O meu Tio era uma espécie de “eminência parda” de Torga (aspecto que quase reconhece de forma velada num volume de “A Criação do Mundo”) e os seus livros eram revistos pela minha Tia Maria da Conceição. Se existem “padrinhos”, são eles.
A gestão de imagem que o poeta fazia, muito de acordo com os aspectos que referi no primeiro relato, acrescentava perturbações à vera angústia que cerceava a sua alma de patriota quanto ao destino português.

A propósito de António Quadros e Miguel Torga

A casa da minha Avó Maria e do meu Avô Chico fica ao lado da de Miguel Torga, hoje transformada em museu (Ler mais aqui). Todos os dias, o poeta era visita certa. O "vizinho" ou "sr doutor", como era tratado na intimidade familiar, conforme o tema, o caso e a circunstância, batia à porta várias vezes ao dia. À noite, depois de jantar e conversar na sala de estar, subia para sótão, onde o meu Tio, Leandro Moraes Sarmento, tinha o seu escritório e biblioteca. Quando a Igreja de Santo António dos Olivais anunciava a meia-noite subia também ao terceiro andar da moradia. Ali ficávamos a conversar pela noite, entre livros e espíritos, num espaço esconso e pouco alumiado. Predominava também o fumo e o cheiro de tabaco preto que o meu Tio fumava a compassar o pensamento e as palavras. O Torga escolhia bastas vezes a termo "cousa", usado em modo reflexivo, emprestando a plena conotação telúrica de causa, talvez sem o perceber completamente, ao que dizia. "É uma cousa..." dizia a começar a frase. No geral, ouvia o diálogo entre os dois; por vezes, dizia o que me ia na alma. Certa vez, já depois do 25 de Abril e quando o "país ardia", era evidente para todos nós, a quem a Pátria mais importa, que perigava a perduração de Portugal, Torga lamentava a ausência de norte dos políticos, dos governantes e das elites em geral. Dessa vez, decidi fazer uma proposta mais concreta: "Então se considera que Portugal está em maus lençóis porque não se faz um manifesto contra a situação assinado por escritores, poetas e filósofos?". Como que aproveitando a oportunidade advinda do silêncio surpreso, acrescentei. "Posso propor a ideia aos que conheço em Lisboa." E mencionei António Quadros, entre outros. Para nosso espanto, Torga atalhou incomodado: "António Quadros? Não! Sou um homem de esquerda e ele é de direita!". E deu-se início a uma longa discussão, a vários tons e atitudes, sobre a ideia de Pátria e se a situação de Portugal valia o "complexo de esquerda" que o poeta evidenciava. Não era a primeira vez que Torga subsumia a sua genialidade poética aos cânones da imagem pública. Já de madrugada, sem deixarmos de esgrimir argumentos, fomos descendo ao segundo andar (onde toda a família dormia), piso térreo e jardim. Na manhã seguinte, por volta das treze, hora que o meu Avô impreterivelmente fazia cumprir a todos para dar início ao almoço, a apreensão dos meus familiares e a minha expressão carrancuda marcavam o momento. Afinal, todos ouviram o que se passara durante a madrugada. A minha Tia, que tem a admiração de uma vida por Miguel Torga, interrogou-me, ao que respondi: "Sabes, o vizinho não tem o que todos os homens têm!", disse irritado e sem pensar. Perante a resposta de discutível gosto, ficámos por ali. Entretanto, o meu Avô, já muito velho e debilitado pela Doença de Parkinson, acercou-se e apoiando-se no meu braço, questionou-me: "Sabes como se chama o primeiro livro do Vizinho?". À minha negativa esclareceu-me: "A Rampa!". "Sabes como era conhecido em Coimbra?", continuou. A nova negativa, respondeu: "A Trampa! Por isso, Francisco, não te incomodes!", enquanto se afastava vagarosamente, deixando-me com um sorriso nos lábios. Efectivamente, o próprio Torga tinha a noção de que se tratava de uma obra menor e não a reconhece na sua bibliografia. Ainda estava viva na consciência do poeta a ideia segundo a qual na acção política "a cultura é de esquerda", um preconceito que lhe toldava, por vezes, a responsabilidade enquanto intelectual que vivia angustiado com o destino da Pátria, um sentimento reconhecido por António Quadros, que o considerava um "poeta da resistência lusíada" e um dos clássicos da literatura portuguesa.

A propósito de lugares minhotos

 Certa vez regressei a Santo Estevam, pequena aldeia situada entre Chaves e a fronteira, no norte de Portugal. O chamamento do campo fazia parte dos meus anos de aprendizagem, mas as curvas da vida acabaram por desviar a minha atenção para outros mundos. Foi com surpresa que cheguei a uma aldeia com acessos alcatroados e sinalização, coisas que fazem longínqua as memórias da estrada batida e, principalmente, a nuvem de pó que anunciavam visitas ou tão somente o regresso do meu Tio Chico a casa no final do dia. 

O mais estranho foi mesmo a ausência de animais nas ruas: nem galinhas, nem patos ou gansos, nem porcas e os seus recos, nem vacas, burros, mulas ou cavalos. Longe vão os tempos em que corria até ser vencido pelo cansaço atrás das galinhas ou fugia das investidas das fémeas com crias por ter pisado, por incúria, terrenos proibidos.

O ecosistema estava alterado e tinha tornado a "minha" aldeia cheia de vida e graça, num deserto de gente a animais. Só o edificado ainda permanecia com alguma memória dos tempos em que pessoas e animais viviam faziam parte do mesmo cosmos. Claro, pontuado com alguns estilos a roçar o mau gosto. Agora, Santo Estevam, nome de antigos pergaminhos, é um aldeia limpinha, asseada, quase asséptica.

À perplexidade que, sem demora, exprimi, devolveu o meu Tio uma explicação: "As novas regras comunitárias proíbem animais à solta nas ruas".

Vem esta história a propósito do que observo nos lugares do Minho e na Serra do Gerês: animais à solta. Os garranos curtos de patas, rústicos e resistentes aos obstáculos de montanha, fitam-nos desconfiados e mantém sempre uma distância prudente em relação aos estranhos; o gado de raça barrosã sobressai na paisagem verdejante pela corpulência, a armadura em forma de lira, grande e pontiaguda, e pelagem castanha clara, cor de palha ou acerejado, são mais dóceis, teimosos e não têm pressa. Todos parecem sem dono e sabem os trilhos que os levam a bom porto.

Num relâmpago, emergem de nenhures saudades da velha aldeia, Santo Estevam da minha adolescência e dum tempo que os animais integravam um outro cosmos, em que os aqueciam a casa, davam alimento e faziam companhia. Mais humano e harmonioso porque todos sabiam a distinção entre o homem e o animal.

Conversas descontraídas (5 de Outubro)

Breve comentário sobre Monarquia e República, a propósito do 5 de Outubro de 1910. Ideia central: não existe oposição entre as duas ideias.

“Biscate” da nossa liberdade!

Todos nós, ficámos a saber, oficialmente, que a “economia não registada” (ENR), vulgo economia paralela, representa cerca de 26,7% do nosso PIB, confirmando uma tendência de crescimento. Segundo cálculos do Observatório de Economia e Gestão de Fraude (Obejef), da Faculdade de Economia do Porto, sem economia paralela, o PIB nacional teria ascendido a 209 mil milhões de euros em 2012. Aplicando uma taxa de imposto de 20% às actividades "ENR", o défice público seria negativo em 1,7% e, em percentagem do PIB, o valor ainda seria negativo, mas de apenas 0,85%. O índice universitário inclui a produção ilegal, a produção oculta (subdeclarada ou subterrânea), a produção informal, a produção para uso próprio (autoconsumo) e a produção subcoberta por deficiências da estatística. Por sectores, o maior peso da economia paralela verifica-se no comércio e serviços, segue-se a indústria e depois a agricultura.

Os responsáveis do "Obejef" logo deram o “mote” à comunicação social: a economia paralela é mais de metade do empréstimo da troika, como quem diz: o “biscate” é o culpado pela situação das contas públicas, numa atitude moralista muito própria do intervencionismo estatal. A verdade é que a situação das finanças públicas se deve à crescente intervenção do Estado na vida geral dos portugueses e que existe uma relação entre o crescimento do Estado e do intervencionismo estatal e o aumento da designada “economia paralela”. E não pode deixar de ser assim: o rendimento gerado por seis meses de trabalho de cada um de nós vai direitinho para os cofres do Estado, até ao proclamado “dia da liberdade” (4 de Junho). Em vez de dimensionar o Estado provocando, a prazo, o fim dos impostos directos, a ideia é ainda mais plenamente totalitária: acabar com a economia paralela para sustentar a intervenção Estatal. O crescimento dos impostos directos é uma imoralidade e uma injustiça que o Estado impõe a todos nós.

Actualmente, a economia paralela é uma forma de mercado livre e deveria ser entendida como uma realização do direito à desobediência civil, consignada na Constituição, dada a situação de escravo a que o Estado remete cada português.

A Grande Porca

A famosa caricatura que Bordallo Pinheiro intitulou “Política: a grande porca” continua a ilustrar com propriedade e razão a forma como a plutocracia se perpetua no Estado. Ficámos a saber, através do programa “Olhos nos Olhos” da TVI de hoje, que no domínio da “desorçamentação” estatal existem mais de três mil entidades que, não integrando o Estado, vivem à custa do Orçamento Geral, ou seja, à custa de todos nós. A “desormentação” é entendida com as despesas públicas não obedecem às regras do OGE e servem para alimentar a classe política e as clientelas partidárias. Estes financiamentos públicos decorrem sem a transparência, a justiça e a prudência que devem orientar a gestão da coisa pública.

Os números divulgados de entidades que “mamam na teta da porca” são os seguintes: 356 institutos públicos; 639 fundações; 485 associações sem fins lucrativos; 1182 entidades do sector público e empresarial do Estado; 343 empresas municipais e regionais. Só para se ter uma ideia do "peso" destas despesas, só as relativas às PPP´s vão representar mais de 1% do PIB nos próximos anos.

Para além dos casos em que se pode decidir por não subsidiar (por exemplo, as associações sem fins lucrativos e fundações) ou extinguir (empresas municipais será um dos casos), o Estado deve alterar os contratos das Parceiras Público-Privadas e outros. Na verdade, o Código Cilvil prevê que a alteração das circunstâncias (art.º 437.º do CC, salvo erro) posteriores à celebração do contrato e o Estado dispõe de meios para influenciar os seus parceiros numa resolução ganhadora para todos.

A “distribuição de sacrifícios” tão badalada pelos nossos governantes e políticos teria outro significado.

"Portugal, Razão e Mistério" de António Quadros: terceiro volume

A propósito das homenagens a António Quadros surgiram alguns comentários a propósito do terceiro volume da obra “Portugal, Razão e Mistério”. António Braz Teixeira afirma que o filósofo lhe terá confidenciado já ter escrito cerca de duzentas páginas desse volume, manuscrito que ainda não foi encontrado no espólio da Fundação António Quadros.

Esse volume foi anunciado na “Leonardo, revista de filosofia portuguesa”, fundada e dirigida pelo autor destas linhas, num artigo intitulado “O mundo a fazer e como fazê-lo, segundo Leonardo Coimbra e os seus discípulos”, escrito a propósito de um comentário meu publicado no jornal “O Dia” se a memória não falha. Neste texto afirmava que “é legítimo esperar que no terceiro volume da sua obra (Portugal, Razão e Mistério), António Quadros diga como é que a filosofia portuguesa é a realização do Quinto Império”.

No artigo publicado na "Leonardo", António Quadros sublinhou que aquela esperança deixaria de ser uma hipótese “se o autor de Portugal Razão e Mistério tiver capacidade ideativa para o confirmar, ou seja, se o último volume desta obra, provavelmente intitulado Filosofia Portuguesa e Razão Teleológica conseguir ser, não uma conclusão aleatória, mas a conclusão necessária”.

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A propósito das “Selvagens”

Certo dia já não me lembro a que propósito, Henrique Barrilaro Ruas (1921-2003), cujo décimo aniversário sobre a sua morte decorre este ano, disse-me mais ou menos o seguinte: “As Ilhas Selvagens não são mencionadas no texto constitucional português para não melindrar Espanha”. Na Constituição de 1976, o território nacional é assim definido: “Portugal abrange o território historicamente definido no continente europeu e os arquipélagos dos Açores e da Madeira”. Embora tenha havido várias propostas nas sucessivas revisões constitucionais para incluir a menção às referidas ilhas, o tema nunca passou das discussões parlamentares. Por sinal, são a única parcela de território português que se encontra fora das FIRs (Regiões de Informação de Voo) de Lisboa e de Santa Maria, bem como fora da responsabilidade dos Centros de Busca e Salvamento (Convenção SAR – International Convention on Maritime Search and Rescue) de Lisboa e de Ponta Delgada, estando sob o controlo das respectivas autoridades espanholas (Canárias).

As Ilhas Selvagens ganham importância estratégica em termos da Zona Económica Exclusiva (ZEE) de Portugal, a maior da União Europeia, com 1,6 milhões de quilómetros quadrados. Espanha não aceita a soberania portuguesa e pretende que sejam reconhecidas internacionalmente como meros “rochedos” ou “ilhéus” para que não sejam consideradas na definição da ZEE. Conforme a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, enquanto "rochedo", o Estado tem direito a 12 milhas do mar territorial e a uma zona contígua até às 24 milhas, enquanto "ilhas" tem direito a uma ZEE que pode ir até às 200 milhas. Esta situação tem sido um engulho diplomático entre os dois países ibéricos nas negociações em curso sobre a Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental que terminam em 2016.

O desprezo espanhol pela soberania portuguesa chega, por vezes, a “vias de facto”: em setembro de 1911, o Governo de Castela comunicou a Portugal que deliberara incorporar as Selvagens nas Canárias mas, em 1938, a Comissão Permanente de Direito Marítimo Internacional confirmou a soberania portuguesa. Em 1972, foram apreendidas duas embarcações espanholas que faziam pesca ilegal; três anos depois, foi hasteada a bandeira espanhola na Deserta Grande; em 1996, um helicóptero da Força Aérea espanhola aterrou na Selvagem Grande; no ano seguinte, foram registados voos rasantes de aviões militares espanhóis sobre a Reserva Natural.

As “Selvagens”, descobertas oficialmente no século XV (1438) pelo navegador Diogo Gomes, são um conjunto de ilhas integrantes do arquipélago da Madeira. Constituído pela Selvagem Grande, Selvagem Pequena, Ilhéu de Fora e ilhéus adjacentes, este território cobre cerca de 9.455 hectares e são consideradas um "santuário" de nidificação de aves marinhas em particular da cagarra, calcamar, alma-negra e roque-de-castro. O pretexto oficial da visita do Presidente da República, Cavaco Silva, é a comemoração do 50.º aniversário da primeira expedição científica às ilhas, realizada pelo ornitólogo Paul Alexander Zino, e que levou à identificação, em 1971, da mais antiga reserva natural do País, gerida pelo Parque Natural da Madeira (PNM). Aliás, os seus únicos habitantes são os vigilantes do PNM, substituídos de três em três semanas. Nessa altura, é também feita a recolha postal que assinala a administração portuguesa. Um marco dos Correios (instalado em 2003) é utilizado por coleccionadores de selos, cuja correspondência é carimbada e enviada daquele “serviço”, utilizado também por turistas e tripulações de veleiros. Para além destes visitantes, apenas existe uma casa particular pertence de Francis Zino, do Funchal.

Apesar das reticências dos parlamentares portugueses em mencionar as Ilhas Selvagens no texto constitucional, em Maio de 2009, o ex-presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, promoveu uma visita de deputados. No ano anterior, foi a vez do Chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA), Almirante Melo Gomes (2008).

Maior relevância tiveram os presidentes da República que rumaram àquelas paragens: Mário Soares (1991) que, bem ao seu estilo, foi a “banhos” e Jorge Sampaio (2003), mais circunspecto, instalou o tal marco dos Correios que faz as delícias dos visitantes do PNM. Cavaco Silva é o primeiro presidente da República a pernoitar naquela parcela de território nacional, transformando-a na “sede” do Estado. A iniciativa de Cavaco Silva é, sobretudo, uma missão de afirmação de soberania, a que já não estamos habituados nos tempos de hoje.